Processo 176736/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:21
Autuado em 05/04/2010 14:21
Oficio de encaminhamento 052/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 69/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   69/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI

Juntadas
DataDescrição
25/09/2019 12:35 do Protocolo 645910/19
05/12/2011 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189147BR
26/07/2011 11:15 Juntada de AR oficio nº638/11-OPD-GP
25/02/2011 09:21 do Protocolo nº 51477-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1328/10 - OCN - DCM
01/09/2010 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1328/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1328/ 2010 20/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 856/2011
13/05/2011 299 Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2019 09:50 DP  
25/09/2019 13:20 CMEX Informação nº 5875/2019 -
03/09/2011 18:19 DP Certidão de Publicação DETC nº 11/2011 -
29/08/2011 12:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2011 -
29/08/2011 12:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 856/2011 -
11/07/2011 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1436/2011 -
11/07/2011 08:29 SMPjTC Parecer nº 5304/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Ementa: Pelo encerramento do processo.
06/07/2011 20:57 DCM Informação nº 651/2011 - Município de Ivatuba. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
21/06/2011 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 526/2011 -
13/06/2011 12:53 DP Informação nº 2099/2011 -
10/06/2011 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 638/2011 -
04/05/2011 22:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2011 -
04/05/2011 22:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 378/2011 -
04/05/2011 22:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 69/2011 -
19/04/2011 09:18 GACAC  
29/03/2011 13:25 SMPjTC Parecer nº 1622/2011 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de Ivatuba. Poder Executivo. Exercício de 2009. Pela aprovação das contas.
28/02/2011 18:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
28/02/2011 18:01 DCM Instrução nº 294/2011 - MUNICÍPIO DE IVATUBA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
25/02/2011 13:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 91/2011 -
23/02/2011 09:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 329/2011 -
13/09/2010 13:18 SITIO  
05/04/2010 14:42 DCM Instrução nº 1913/2010 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:42 DCM Ofício de Contraditório nº 1328/2010 -
05/04/2010 14:20 DP  

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